Prefeitura de Lajeado-RS (Nível Médio, Técnico e Superior) Legislação - 2025 (Pós-Edital) 541q1i

Aula demonstrativa disponível
liberado

Não aborda: Plano de Carreira do Município (Lei Municipal nº 10.079/2016). Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 1/2016). Código de Posturas Municipal (Lei Municipal nº 5.840/1996 6z6028

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 03/08/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
208 horas
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Conteúdo do curso 4o2f55

Disponível
Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade istrativa.
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Disponível
Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)
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Disponível
Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
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Disponível
Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011.
Disponível
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Disponível
Dos Princípios Fundamentais (art. 1º ao 4º). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Dos direitos sociais.
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Disponível
Da nacionalidade.
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Disponível
Dos direitos políticos.
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Disponível
Dos partidos políticos.
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Disponível
Da organização do Estado (Art. 18 ao 36).
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Disponível
Da istração Pública (Art. 37 ao 43).
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Disponível
Do poder legislativo.
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Disponível
Do processo legislativo.
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Disponível
Do poder executivo.
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Disponível
Do poder judiciário.
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Disponível
Das funções essenciais à justiça.
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Disponível
Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (art. 136 ao 144).
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Disponível
Da Ordem Social (art. 193 ao 232).
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Disponível em 19/06/2025
Constituição Estadual - Parte I
Disponível em 23/06/2025
Constituição Estadual - Parte II
Disponível em 25/06/2025
Lei Orgânica do Município - Parte 1
Disponível em 28/06/2025
Lei Orgânica do Município - Parte 2