TRT-SP 2ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 6m4v6n

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 10/08/2025
o até o dia da prova.
Carga Horária
148 horas
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Conteúdo do curso 4o2f55

Disponível
Interpretação das normas constitucionais; Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
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Dos direitos sociais.
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Dos direitos de nacionalidade.
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Dos direitos políticos.
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Dos partidos políticos.
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Da organização do Estado: da organização político istrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.
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Da istração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
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Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Processo legislativo.
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Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
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Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
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Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
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Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
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Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
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Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
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Aulas demonstrativas 2u2536